Termos de Serviços

1. Aceitação dos Termos

Ao navegar, cadastrar-se ou realizar compras no site da Alfa Escola, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos de Serviço.

Caso não concorde com qualquer condição aqui estabelecida, o uso do site deve ser interrompido.

O uso do site é destinado a pessoas maiores de 18 anos ou devidamente assistidas por seus responsáveis legais.

2. Cadastro do Usuário

Para realizar compras, o usuário poderá fornecer dados pessoais verdadeiros, completos e atualizados. O usuário é responsável pela veracidade das informações fornecidas.

A Alfa Escola se reserva o direito de suspender ou cancelar cadastros com informações falsas ou utilizadas de forma indevida.

3. Produtos e Preços

  • As imagens dos produtos são meramente ilustrativas;

  • Os preços e condições estão sujeitos a alteração sem aviso prévio;

  • Promoções possuem prazo limitado ou enquanto durarem os estoques;

  • O pedido só será confirmado após a aprovação do pagamento.

Em caso de erro evidente de preço ou descrição, a Alfa Escola se reserva o direito de cancelar o pedido, comunicando previamente o cliente.

4. Formas de Pagamento

A Alfa Escola disponibiliza meios de pagamento seguros, operados por plataformas especializadas.

Os dados financeiros não são armazenados pela Alfa Escola, sendo processados diretamente pelos intermediadores de pagamento.

5. Entrega dos Produtos

As condições de entrega, prazos e valores de frete são informados durante o processo de compra e estão detalhados na Política de Entrega do site.

A Alfa Escola não se responsabiliza por atrasos causados por fatores externos, como greves, condições climáticas ou falhas dos serviços de transporte.

6. Trocas, Devoluções e Reembolsos

As solicitações de troca, devolução ou reembolso devem seguir as regras estabelecidas na Política de Devolução e Reembolso, disponível no site.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, layout e design, é de propriedade da Alfa Escola, sendo proibida a reprodução sem autorização prévia.

8. Uso Indevido do Site

É vedado ao usuário:

  • Utilizar o site para fins ilegais;

  • Tentar invadir ou comprometer a segurança do sistema;

  • Utilizar informações do site sem autorização;

  • Praticar atos que prejudiquem a operação da loja.

9. Limitação de Responsabilidade

A Alfa Escola não se responsabiliza por:

  • Mau uso dos produtos adquiridos;

  • Danos causados por uso inadequado;

  • Interrupções temporárias do site por manutenção técnica.

10. Modificações dos Termos

A Alfa Escola poderá alterar estes Termos de Serviço a qualquer momento, sendo as atualizações publicadas nesta página.

11. Legislação Aplicável

Estes Termos de Serviço são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Andradina – SP para dirimir quaisquer questões oriundas deste documento.

Se quiser, posso fazer o próximo passo lógico:

  • padronizar site, e-mail e CNPJ para a nova marca

  • revisar juridicamente para e-commerce + LGPD + CDC

  • criar a Política de Entrega no mesmo padrão